Governo quer incluir smartphones na Lei do Bem e planeja
isentar de impostos aparelhos fabricados no país.
O Ministério das Comunicações quer isentar de impostos os smartphones
fabricados no Brasil. A ideia é que os aparelhos possam ser enquadrados na Lei
do Bem, conforme declaração de Paulo Bernardo, ministro das Comunicações,
durante um encontro com líderes empresariais.
“Estamos produzindo celulares 2G e não produzimos smartphones na nossa
base. O plano visa incluir os smartphones na Lei do Bem, assim como já acontece
com os computadores”, explicou Bernardo. A expectativa é que até o final do ano
a medida já possa entrar em vigor, impactando nos produtos comercializados no
país na época do Natal.
O ministro destacou ainda que a medida provisória que inclui os
smartphones na lista de produtos contemplados pela Lei do Bem já transitou pelo
Congresso e está aprovada desde o começo de julho. A medida deve ser sancionada
pela presidente Dilma Rousseff nas próximas semanas.
Paulo Bernardo acredita ainda que os smartphones isentos de impostos
possam ser comercializados na faixa de R$ 400, no caso dos aparelhos intermediários,
e R$ 200 para os aparelhos mais simples.
Fonte: Último Instante
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